Whatsapp Alda & Côrtes Advogados Associados
Whatsapp Alda & Côrtes Advogados Associados

Planejamento sucessório

planejamento

Apesar do incômodo que muitas pessoas têm em abordar esse tema, por estar ligado a assuntos que remetem à morte, um bom planejamento sucessório é de extrema importância e traz muitas vantagens para quem está planejando a própria sucessão.

Acontece que, quando bem planejada, é possível minimizar os encargos e o enorme desgaste que a burocracia traz, inclusive possíveis problemas familiares antes inexistentes.  Sendo assim, por que não proteger sua família e preservar o patrimônio construído com um eficiente planejamento sucessório?

Veja mais sobre o assunto.

O que é um planejamento sucessório?

No Brasil, o Código Civil prevê uma restrição ao direito de testar/doar, e divide o patrimônio em duas parcelas: a parcela legítima e a parcela disponível.

Pela legítima, 50% do valor do patrimônio deve ser destinado aos herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge). Já a quota disponível, ou seja, os outros 50% do patrimônio, pode ser dividida livremente, entre os herdeiros ou outras pessoas (ou mesmo instituições).

Por que fazer um planejamento sucessório?

A questão da sucessão costuma ser muito complicada e cara. Sendo assim, entra a utilidade de um planejamento sucessório, que nada mais é do que um processo pelo qual a pessoa registra seus bens e define como será realizada a transferência deles ainda em vida ou após o seu falecimento.

No Planejamento Sucessório, o interessado define quem serão os beneficiários do seu patrimônio e a porcentagem que cada um deles receberá de herança. Assim, a sucessão do patrimônio é feita de uma forma muito mais tranquila e segura.

O que define um bom planejamento?

Um bom planejamento sucessório é aquele que alinha e otimiza o pagamento de despesas decorrentes da transferência dos bens após a morte. Muitas vezes, quem é contemplado por uma herança não tem disponibilidade financeira para arcar com os custos para o recebimento dos bens, que englobam impostos devidos pela transferência, escrituras, certidões, registros e até honorários advocatícios. Nesse caso, o herdeiro acaba sendo obrigado a fazer um inventário judicial, que pode ser moroso e burocrático, para poder requerer ao Juiz autorização para custear os pagamentos devidos com parte dos recursos da herança.

O ideal écriar um plano de previdência privada direcionado ao herdeiro, que poderá ser levantado independentemente de inventário, possibilitando que se tenham recursos para pagar as obrigações financeiras, viabilizando, dessa forma, que se realize um inventário extrajudicial, muito mais célere e menos custoso do que um inventário judicial, e que pode ser feito se todos os herdeiros forem maiores de idade, capazes e se houver consenso quanto à partilha dos bens.

Conclusão

Um bom planejamento torna o processo sucessório muito mais simples e sem custos. Por isso, estude e tenha o acompanhamento dos nossos profissionais para te ajudar neste assunto!

Sobre Alda & Côrtes Advogados Associados

Ao longo de quase 20 anos de atuação na área jurídica, nosso escritório Alda & Côrtes Advogados Associados (ACN) segue prestando um serviço de excelência a nossos clientes, mostrando-se atento e conectado às transformações que vêm ocorrendo no mundo.

Com forte atuação contenciosa, preventiva e consultiva em todo o território nacional, unindo experiência e inovação, temos como objetivo fornecer aos nossos clientes serviços jurídicos da mais alta qualidade, fazendo parte do seu sucesso, através de soluções legais seguras e transparentes. Clique aqui para saber mais!

Fonte: Valor Econômico