Áreas de atuação

Áreas de atuação

Direito Tributário

O ACN conta com advogados experientes e capacitados para atuar em todas as áreas do Direito Tributário. O escritório possui uma equipe especializada e preparada para resolver os problemas tributários dos clientes da maneira mais econômica, rápida, segura e eficaz possível.

A atuação do escritório tem por objetivo atender às necessidades de clientes de todos os segmentos econômicos. Esse atendimento se dá tanto na área consultiva, com elaboração de todos os tipos de pareceres, planejamentos tributários e identificação de eventuais créditos tributários, seja para pessoas jurídicas ou físicas, quanto na área contenciosa, no âmbito administrativo ou judicial, em todas as respectivas instâncias.

Além desses serviços, nossos clientes podem contar com assessoria jurídica na realização de due diligence, para acompanhamento de fiscalização, adesão a regimes especiais, parcelamentos e operações como fusões e aquisições.

Direito Trabalhista

O conhecimento e a inovação da equipe de advogados fazem do ACN um diferencial para os clientes da sua área trabalhista, a qual foi profundamente impactada por recentes e significativas alterações legislativas que modificaram as relações jurídicas entre empregador e empregado.

Com uma atuação firme e segura nas esferas administrativa e judicial, o escritório presta assessoria jurídica buscando sempre a melhor estratégia para o cliente. Tomando como base relatórios de gestão que podem demonstrar quais as áreas da empresa geram reclamações trabalhistas mais frequentemente, o ACN vai além do mero acompanhamento de processos e atua como parceiro de seus clientes, sugerindo ações preventivas junto ao setor de recursos humanos que visam diminuir a litigiosidade trabalhista.

A equipe do ACN também está apta a atuar na área de due diligence para operações de fusões e aquisições.

Planejamento patrimonial e sucessório

A vasta experiência do ACN permite um atendimento diferenciado e de grande qualidade nas questões ligadas à organização patrimonial e sucessória dos seus clientes com uma equipe experimentada nas áreas imobiliária, tributária, sucessões, dentre outras.

Como exemplo de planejamento sucessório e patrimonial, podemos citar a participação de nossos advogados na elaboração de holdings patrimoniais, doações de pais para filhos, elaboração de testamentos, processamento de inventários através de escrituras públicas e pela via judicial, objetivando sempre a escolha da forma mais adequada de se promover a segurança patrimonial para nossos clientes e a futura sucessão desse mesmo patrimônio aos respectivos herdeiros.

Direito Administrativo

Sabendo das complexidades e dificuldades dos projetos com o setor público, o Alda & Côrtes Advogados Associados constituiu uma equipe competente para atender os interesses de seus clientes.

O escritório é capacitado para atuar nas questões que envolvem licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Direito Imobiliário

Os profissionais do ACN contam com uma vasta experiência para atuar nas diferentes áreas do setor imobiliário, seja em matéria consultiva, seja no assessoramento de casos concretos, contratos e demandas administrativas e judiciais.

Entre as matérias em que o ACN se destaca estão presentes as seguintes operações: compra e venda, locações em geral, elaboração de holdings patrimoniais, negócios imobiliários típicos ou atípicos, dentre outras.

Relações de Consumo

Nós do ACN entendemos o grau de complexibilidade das relações de consumo no Brasil, principalmente no que diz respeito aos diversos desafios enfrentados pelas empresas que atuam. Ao longo de 20 (vinte) anos de atuação no mercado, nosso escritório desenvolveu competência para atuar em demandas variadas na área consumerista, com grande experiência no setor varejista, oferecendo o melhor custo benefício possível.

A equipe de profissionais da área possui formação acadêmica e profissional especializada para proporcionar aos seus clientes uma atuação diferenciada e efetiva, oferecendo soluções objetivando prevenir os futuros problemas, bem como acompanhando as diversas alterações legislativas capazes de impactar de alguma forma nossos clientes.

Além do mais, nossa equipe possui uma firme e bem-sucedida atuação no Poder Judiciário Brasileiro, o que permite um conforto e uma enorme confiança de nossos clientes em possíveis resoluções de conflitos nas vias judiciais.

Cível Corporativo

O ACN, objetivando sempre o desenvolvimento e o futuro das empresas que assessora, possui um serviço diferenciado com profissionais especializados e qualificados na área cível e contratual para conduzir assuntos de natureza consultiva e contenciosa da melhor maneira possível.

Com uma visão ampla sobre o assunto e uma experiência de 20 (vinte) anos de atuação, conseguimos desenvolver soluções rápidas e inovadoras visando à resolução das demandas de nossos clientes com o menor risco possível.

Entre as nossas mais variadas especialidades, destacam-se as atuações nas seguintes áreas: negociação, revisão e elaboração dos mais variados contratos, cumprimento de obrigações (civis, comerciais e financeiras), constituição de garantias e títulos de crédito, questões atinentes à responsabilidade civil, recuperação de créditos, inclusive em falências e recuperações judiciais, dentre outras.

Contratos Internacionais

Percebendo o contínuo crescimento das operações internacionais, nós do ACN oferecemos um serviço especializado e personalizado, no que diz respeito aos contratos internacionais.

O trabalho de nossa equipe se dá na confecção e revisão de contratos celebrados com pessoas físicas ou jurídicas situadas no exterior, adotando os padrões mais altos da advocacia internacional, com vistas a solucionar, mediar e criar mecanismos para resolução de conflitos em função do alto conhecimento das operações ligadas ao tema.

Comércio Exterior e Soluções Aduaneiras

O comércio exterior e o setor aduaneiro são exemplos de áreas que demandam conhecimento altamente específico, tendo em vista a complexidade e particularidade dos temas envolvidos.

O ACN oferece um serviço capacitado e preparado para alcançar as melhores soluções aos seus clientes em meio aos desafios existentes nessa área jurídica.

As áreas de atuação são amplas, o escritório presta assessoria com defesas administrativas e judiciais contra autuações fiscais e aduaneiras, instruções para a correta fruição do regime aduaneiro de Drawback, com o menor risco jurídico, identificação do código tarifário mais adequado para mercadorias (NCM) e serviços (NBS), assessoria para a correta fruição dos regimes especiais Repetro-Sped e Repetro-Industrialização, acompanhamento de procedimento de fiscalização aduaneira, instrução para o Alfandegamento de Recintos, propositura de demandas para redução do imposto de importação sobre máquinas e equipamentos, dentre outros serviços.