Muitas dúvidas surgem em relação aos direitos do empregado. Por exemplo, existem algumas situações em que ele não pode ser […]
Novidades
Principais dúvidas sobre as implicações legais do home office
O isolamento social em 2020, referente à pandemia do novo coronavírus,resultou em diversas mudanças no mundo todo, inclusive no modelo […]
Por que conhecer as oportunidades tributárias do agronegócio?
É imprescindível para o produtor ou empresário rural saber as oportunidades que lhe são garantidas no agronegócio. Em termos fiscais, […]
Novo prazo de adesão ao PEP – ICMS para quitação de débitos de ICMS.
O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei Complementar nº 191/2021, prorrogou a data para adesão ao PEP-ICMS […]
Transação Tributária – Créditos inscritos na Dívida Ativa da União – Características, Modalidades e Prazos de Adesão
A Lei nº 13.988/2020, mais conhecida como Lei do Contribuinte Legal, regulamentou o instituto da transação tributária, cuja previsão genérica […]
Coronavírus – Resumo das moratórias já concedidas
O isolamento social provocado pela declaração de pandemia por parte da OMS praticamente paralisou a atividade produtiva de nosso país, […]
Mudanças trabalhistas advindas da publicação da Medida Provisória nº 927/2020
No dia 22 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 927/2020 pelo Presidente Jair Bolsonaro que dispõe […]
CORONAVÍRUS – COVID-19
A pandemia de coronavírus tem provocado abalos nos mercados globais, nas cadeias globais de suprimentos e na atividade econômica como […]
Novos procedimentos para os débitos federais inscritos em dívida ativa
A partir de 1º de outubro de 2018, entrou em vigor a Portaria PGFN nº 33/2018 que regulamentou os arts […]
Exclusão das Exportações Indiretas da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária – CPRB
Ao promover a desoneração da folha de salários e criar a Contribuição Previdênciária sobre a Receita Bruta – CPRB, a […]